1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como o site www.rafaelvargasmarques.com.br coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do site e para o atendimento das solicitações realizadas:

  • Dados fornecidos voluntariamente: nome, e-mail, telefone (opcional), instituição ou empresa, assunto e mensagem, por meio do formulário de contato.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso, coletados de forma automática para fins estatísticos e de segurança.
3. Finalidade do tratamento Os dados coletados são utilizados para:
  • Responder a solicitações de contato, entrevistas, palestras, eventos, projetos e colaborações;
  • Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
  • Garantir a segurança e o correto funcionamento das páginas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento de dados pessoais tem como fundamento o consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), o legítimo interesse (art. 7º, IX) e o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), conforme a finalidade específica.
 
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins de marketing, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, ordem judicial ou mediante autorização expressa do titular.
 
6. Cookies
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e coletar dados estatísticos anônimos. O visitante pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.
 
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
 
8. Direitos do titular Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados;
  • Revogação do consentimento.
9. Contato Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail: contato.rafaelvargasmarques@gmail.com
 
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.

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